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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Centro
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Designa a doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Algarve
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Designa a mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Alentejo
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Autoriza a acumulação de funções privadas a Joana Margarida Franco Esteves de Campos Caramujo
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Autoriza a acumulação de funções docentes a Maria José Leal Castanheira Neves
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Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
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Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves
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Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia
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Classificação de uma locação como financeira ou operacional para efeitos contabilísticos
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Designa no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo
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Nomeação do Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal em Rabat
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Delegação de competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos
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Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da solidariedade, emprego e segurança social a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
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Nomeação da Mestre Paula Redondo Pereira no cargo de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Nomeação da Mestre Maria Francisca Barbosa Souto de Moura no cargo de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Condecora o capitão-tenente José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires
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Condecora o sargento-ajudante Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral
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