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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Designa os delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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Subdelegação de competências no Diretor de Sistemas de Informação da AMA, I. P., o licenciado Gil Alexandre Oliveira Vieira
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Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre em direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Emitente:
Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Femida Mahomed Shafi
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Prestações Familiares»
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da «Empreitada para a obra de reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes) - fase I»
Emitente:
Autoriza o Fundo de Proteção de Recursos Hídricos a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para o Projeto n.º FPRH/0007/1.ª/2014 - «Vala da Salgueirinha - Regularização do Troço de Pinhal Novo»
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A. (TT), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de energia elétrica em AT, MT, BTE e BTN para as instalações da Transtejo»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Fernandes Rodrigues
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Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de eletricistas 443490 Rui Manuel Ramalho Leal
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 152185 João José Carreira da Graça
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, de vários cabos da classe de mergulhadores
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de abastecimento 155186, Américo Rui Moreira Martins Pereira
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de fuzileiros 761084, Vítor José Bolinhas Gonçalves
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 268086 David António Gonçalves Pereira
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de abastecimento 271284, Mário José Marques da Silva
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de manobras 208780, Joaquim Manuel de Sousa Pinheiro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de artilheiros 404484, José Carlos de Jesus Mangas
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de músicos, 800889 Artur Jorge Neves Rodrigues
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 425684, José Joaquim Mendes Pais
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