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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização/2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.
Emitente:
Determinação dos valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2026.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 (repetido com o n.º 1692_CReSAP_42_09/25) de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 85/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do delegado de Coimbra do INE, I. P., licenciado Paulo José Gomes Brito.
Emitente:
Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Barragens referência 2023.12335.TENURE.041.
Emitente:
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos aos «serviços e suportes necessários à exploração do sistema de bilhética da CP no âmbito da área metropolitana de Lisboa».
Emitente:
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos aos serviços para fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido).
Emitente:
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao «Fornecimento de energia elétrica para a tração e instalações da CP, E. P. E.».
Emitente:
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos aos serviços de licenciamento de software Microsoft.
Emitente:
Procede à dispensa de constituição de uma comissão de negociação para a negociação de alterações ao anexo 16 do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, ao abrigo do n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, na sua redação atual.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Pedro Diogo Ventura Amado.
Emitente:
Renova, a comissão de serviço, de Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação.
Emitente:
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