Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José de Fafe no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

Altera o artigo 16.º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 733/94, de 20 de Agosto

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 361/94, de 8 de Junho (concede ao Clube de Caça de Pedrógão a zona de caça associativa do Pedrógão, situada na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho (concede ao Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Pedro da Cadeira a zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, situada na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 659/92, de 8 de Julho (concede à Associação de Caçadores das Freguesias de Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço a zona de caça associativa de Santo Quintino e Sobral, situada na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-M13/92, de 15 de Julho (concede à Associação Cultural do Palaçoulo a zona de caça associativa de Palaçoulo, situada na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro)

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Tecnologia da Celulose e Papel para curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

Cria no Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, o curso de bacharelato de Técnico de Turismo e aprova o respectivo plano de estudos