Diário da República n.º 246/2010, Série I de 2010-12-22

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Vítor Manuel Gomes de Sousa

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Francisco José Nunes Braz da Silva

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João António Barreiros Esteves Nunes

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval José Arnaldo Teixeira Alves

Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)

Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Álamo (processo n.º 2134-AFN)

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo n.º 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 2480-AFN)

Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo n.º 5196-AFN), anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo n.º 3098-AFN) e revoga a Portaria n.º 583/2009, de 2 de Junho

Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho