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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, os poderes relativos à sociedade Frente Tejo, S. A.
Emitente:
Nomeação da licenciada Cristina Maria das Dores da Silva Farias no cargo de chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação do licenciado Octávio Miguel Calhau Câmara no cargo de director de Serviços e Bens Culturais, em regime de substituição
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/292/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/293/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2011
Emitente:
Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2012
Emitente:
Despacho de exoneração dos membros do Conselho Directivo do IEFP, IP
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, a licenciada Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves
Emitente:
Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), o licenciado Alexandre José Lourenço Carvalho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental e com a duração de 180 dias, com a trabalhadora Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2
Emitente:
Determinada a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria de Fátima Teixeira Santos Belo
Emitente:
Condecora o capitão-tenente Pedro Gabriel de Seixas Dias da Silva Barata
Emitente:
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