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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 143 resultados
Cessação de funções de Luís Filipe Catita Rêgo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Catarina Andreia Peixoto Faria Maître, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 13548/2016 do Planeamento e das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às parcelas de terreno das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «2.1.b) - ER125 - Lagos (saída Variante a Lagos)/Nó do IC4 - Troço 1» publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217 de 11 de novembro de 2016
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal, com a trabalhadora Carla da Conceição Alves de Sousa
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na realização de investimentos que consubstanciam uma alteração fundamental do processo global de produção e configuram inovações ao nível internacional
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cópia e impressão
Emitente:
Designa fiscal único do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) a sociedade RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.
Emitente:
Concordância com a adesão da Noruega ao Memorandum of Understanding da STRIKFORNATO
Emitente:
Adjudicação e pedido de realização de despesa n.º B0218/2016 - aquisição de 35 viaturas VTMB e 12 VTMNB para o Projeto SIC-T
Emitente:
Industrialização do SIC-T - Procedimento aquisitivo para a aquisição de Rádios Táticos
Emitente:
Exoneração do Diretor-Geral da Autoridade Marítima - Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico o Segundo-tenente Filipe Jorge da Silva Batista Reis
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Maria Madalena Mendes dos Santos Veiga
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Promoção por concurso de Manuel do Nascimento Nunes de Viveiros à categoria de faroleiro chefe da secção da Madeira do QPMM
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Ingresso de três militarizados procedente de concurso na categoria de ajudante maquinista do grupo 4-Troço do Mar do QPMM
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Promoção por concurso de Hugo Octávio de Carvalho Semedo Abreu à categoria de Maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM
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Promoção por escolha de dois militarizados à categoria de patrão de costa do troço do mar do QPMM
Emitente:
Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de Maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM
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Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 146885 António Manuel de Moura Vilela
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Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 428284 António Serra Leitão
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