Notificação dos candidatos propostos para exclusão, após a aplicação do terceiro método de seleção do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017
Determina a realização de consulta pública ao projeto de Portaria que altera o regulamento que estabelece as normas relativas à composição e funcionamento das comissões de apreciação e de avaliação, no âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Determina a realização de consulta pública ao projeto de Portaria que altera o regulamento dos programas de apoio às artes, no âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho na ACT, Recursos hierárquicos no método de seleção de avaliação curricular