Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, 2.º suplemento, de 21 de novembro de 2019
Provimento para o cargo de leitor, em comissão de serviço, na rede do Ensino Português no Estrangeiro, pelo período de dois anos, decorrente do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, para o ano de 2020
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos, a título póstumo, ao Cabo de Infantaria (2100849) Jorge Fernando da Costa Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências da diretora nacional adjunta Isabel Baltazar na diretora central de Imigração e Documentação, inspetora coordenadora superior Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da DGLAB - Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições
Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na área de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja nos museus, palácios e monumentos da área de Lisboa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4857/2018, de 12 de abril - referência DRH/TS/3/2018
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1569/2018, de 2 de fevereiro - referência DRH/AT/12/2017
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Jorge Alberto Costa Silva no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária