Diário da República n.º 247/2001, Série I-B de 2001-10-24

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária

Fixa as classes das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas (EOP) e industrial de construção civil (ICC) e os correspondentes valores

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Penafiel, a partir de 15 de Outubro de 2001

Aprova o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das agências funerárias

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Instituto Superior da Maia

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, aprova o respectivo plano de estudos e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no mesmo no ano lectivo de 2001-2002