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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 261 resultados
Autoriza Luís Carlos Martinho da Costa Alves a acumular funções privadas
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Alexandre Miguel Francisco Trindade e Jorge Humberto Capuchinho Mesquita Coelho
Emitente:
Retifica o despacho nº15156/2013, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, II série, nº 226, de 21 de novembro de 2013
Emitente:
Determina o montante das verbas a transferir para os municípios, referente à eleição dos Orgãos das Autarquias Locais
Emitente:
Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados de Portugal, Espanha, Alemanha e França
Emitente:
Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos da aquisição centralizada de serviço móvel, por vários anos económicos
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos plurianuais à contratação de serviços de desenvolvimento de software
Emitente:
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrente da contratação para prestação de serviços de limpeza
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao projeto Controlo e Gestão de Processos de Informação
Emitente:
Designa como técnico especialista o licenciado Pedro Miguel Lobo Rodrigues de Almeida e Loureiro, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 9802/2013, publicado no Diário da República, n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto de 2013
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Natanael José Basílio Cartaxo, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro
Emitente:
Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento Rui Manuel Paiva Pereira
Emitente:
Condecora o sargento-chefe do serviço geral do Exército Carlos Manuel Clemente Ramos
Emitente:
Condecora o major de cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte
Emitente:
Condecora o capitão de mar e guerra Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Franco Marques Saraiva
Emitente:
Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe do Serviço Geral do Exército, Carlos Manuel Clemente Ramos
Emitente:
Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel
Emitente:
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