Diário da República n.º 248/1994, Série I-B de 1994-10-26

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 27 de Outubro em papel especial de cor verde

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Amarante

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 580/91, de 28 de Junho (concede ao Clube de Caça e Pesca Barrilense e ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Encarnação a zona de caça associativa da Encarnação, situada na freguesia de Encarnação, município de Mafra)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 466/94, de 1 de Julho (concede à Associação de Caçadores de Salir de Matos a zona de caça associativa da freguesia de Salir de Matos, situada na freguesia de Salir de Matos, município das Caldas da Rainha)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 640-Z/94, de 15 de Julho (concede à Associação de Caçadores de Santa Catarina a zona de caça associativa da freguesia de Santa Catarina, situada nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-B4/93, de 14 de Julho (concede ao Clube de Caça e Tiro da Benedita a zona de caça associativa da freguesia da Benedita, situada nas freguesias da Benedita e de Alvorninha, municípios de Alcobaça e das Caldas da Rainha)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-P9/93, de 14 de Julho (concede à Associação Desportiva de Caça e Pesca de Maxiais a zona de caça associativa de Maxiais, situada na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco)

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de bacharelato em Engenharia Civil e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém