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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 337 resultados
Renova a comissão de serviço, do Doutor David José Peixoto Duarte como consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 70/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/296/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - sessão especial comemorativa do 25.º aniversário da Academia Olímpica de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 281/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais n.º 127/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/301/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais CP/198/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/304/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/305/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Autoriza a celebração de um contrato de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o Município do Fundão
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Maria Teresa Gonçalves da Silva Tavares
Emitente:
Conclusão com sucesso do periodo de estágio dos trabalhadores, Artur Pires e Carlos Albano
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E.
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Emitente:
É criado o Consulado Honorário de Portugal em Antalya, Turquia
Emitente:
É criado o Consulado Honorário de Portugal em Cusco, Peru
Emitente:
Nomeação referente ao tenente-coronel TODCI 049779-H Orlando Mira Dias
Emitente:
Nomeação referente ao tenente-coronel de cavalaria NIM 03240582 José Túlio Marques da Silva
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Envio de despacho de nomeação referente ao major TOMET 059753-J Raúl Afonso Paixão
Emitente:
Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 19656689, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes
Emitente:
Procede à publicação do valor devido pela matrícula no curso de nadador-salvador 2012
Emitente:
Procede à delegação de competência nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
Emitente:
Procedeà delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Rectificação do despacho n.º 16679/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2011
Emitente:
Concessão de licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, à empresa Simão & Filhos, L.da
Emitente:
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