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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Motonáutica
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Remo
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro
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Concede a António Bessone Basto a medalha de honra ao Mérito Desportivo
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Projeto de decisão relativo à confirmação da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Açude da Fábrica de Fiação de Tomar , freguesia de Santa Maria dos Olivais, cidade e concelho de Tomar, distrito de Santarém e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço
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Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo como Monumento Nacional (MN)
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Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) publicitado através do anúncio n.º 13566/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
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Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicado através do anúncio n.º 13618/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga
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Projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP)
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Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de Decisão relativo à confirmação da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Araújo Coutinho, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Mobilidade (DRM), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
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Início de funções em regime de cedência de interesse público na categoria de técnica superior de Ana Cristina Dias Alves Vieira
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