Marcação do terceiro teste do ciclo de avaliação destinado aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2, e o teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento destinado aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2 (ex-TATAE) abrangidos pelo n.º 3.7
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que ingressaram na instrução complementar do 7.ºCFGCPE18/CN-CE, com antiguidade de 21 de novembro de 2018
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados, por via do Despacho n.º 8887/2015, de 11 de agosto, com a aquisição de serviços de Conceção e Implementação de um Sistema Integrado de Produção e Gestão de Conteúdos para a Comunicação do Destino Portugal
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/396/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Apoio à Atividade Desportiva - Galinheiras em Movimento
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/687/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/685/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas e Livro do Centenário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softebol para Todos
Processos de contraordenação - subdelegação de competências
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Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
Associação ModaLisboa
Banco de Portugal
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.