Diário da República n.º 249/1997, Série I-B de 1997-10-27

Ratifica o Plano Director Municipal de Alvaiázere

Ratifica o Plano Director Municipal de Sever do Vouga

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Lameira», sito na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Sol Posto», sito na freguesia do Couço, município de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Rui Gomes e Parreirinha», sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 609/94, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 736/90, de 25 de Agosto

Altera a Portaria n.º 508/94, de 7 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrouquelas e Alcoentre, municípios de Rio Maior e Azambuja. Revoga a Portaria n.º 1004/97, de 24 de Setembro