Diário da República n.º 249/2001, Série I-B de 2001-10-26

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Montalvinho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Montalvinho», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 930/2001, de 30 de Julho

Revoga a concessão da zona de caça turística de Vale de Mouro (processo n.º 734-DGF)

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 867/97, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Cabeço de Vide e Fronteira, município de Fronteira e município de Alter do Chão

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 1027/2001, de 22 de Agosto

Extingue a concessão da zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lazarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Lazarim

Extingue a concessão da zona de caça social de Alvão e cria a zona de caça municipal do Alvão, pelo período de seis anos

Extingue a zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lalim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lalim

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Serra de Arga, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Montaria, Estorãos, Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Caminha. Revoga a Portaria n.º 878/2001, de 27 de Julho

Extingue a concessão da zona de caça social do Sabor e cria a zona de caça municipal do Sabor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança e para a Junta de Freguesia do Outeiro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, município de Montalegre

Cria uma reserva de caça na ilha de Santa Maria