Cessação de funções de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Cessação de funções de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação dos funcionários Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos e Naíde Feijó Muller Cajado Caldeira, para o Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2015
Nomeação do licenciado Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação de Vítor Eduardo Ferreira Pinto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015
Nomeação de Joana Isabel Taveira Ferreira Neto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
Nomeação do colaborador da Valorsul Luís Miguel Correa Costa para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2015
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores que se encontravam em situação de requalificação, António Manuel Pereira de Araújo e Matos Lopes