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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Nuno Abreu
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental, da técnica superior Maria Teresa Sousa
Emitente:
Cessação do exercício de funções do técnico de informática adjunto nível 2 Luís Miguel Pina Ventura, na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Sónia Patrícia Guerreiro
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, do técnico superior Mateus Pereira Kowalski, no cargo de Diretor de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos
Emitente:
Portaria referente à designação do Dr. António José Albuquerque Alvaleide como representante da Associação Portuguesa de Seguradores na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho e à cessação de funções na mesma comissão do Dr. Tomé Pedroso
Emitente:
Despacho de permissão de condução de viaturas oficiais afetas aos SSAP
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Dulce Maria Oliveira Sequeira, Cláudia Alexandra Lopes Ferrão Costa e Ana Rita Ribeiro
Emitente:
Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de add-on específicos da área da qualidade e gestão documental, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP - ARS Norte» (G-DocCSP)
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 735.383,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para fornecimento de refeições confecionadas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.187.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.678.891,25 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reforço Estrutural do Esporão Norte de Espinho»
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - jurista
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Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - engenheiro informático
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente de medicina geral e familiar
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - serviço social
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