Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a celebrar contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e integração da aplicação BUPi (Balcão Único do Prédio) - Justiça + Próxima
Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de prático de 2.ª classe do grupo 5 - práticos da costa do Algarve do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Subdelegação de competências dos comandantes do grupo de apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e comandante da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde
Define os termos da declaração online de nascimento ocorrido em território estrangeiro, respeitante a filho de progenitor português, para efeitos de atribuição da nacionalidade
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3,5 horas diárias
Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, referente ao procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretora de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo
Nomeação dos júris da subespecialidade de medicina da reprodução, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, júri único de medicina da reprodução, ARS Norte
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri de cirurgia pediátrica, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, júri único de cirurgia pediátrica, ARS Centro
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal (área de radiologia), da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, restrito a trabalhadores detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado