Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/93, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às Portarias n.os 7/94 e 8/94 do Ministério da Agricultura

De ter sido rectificada a Declaração n.º 148/93, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 14880812 contos, publicada no Diário da República, n.º 295, de 20 de Dezembro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1237/93, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 2 de Dezembro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público, aprovados pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263(suplemento), de 10 de Novembro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

De ter sido rectificada a Declaração n.º 155/93, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, no montante de 10895750 contos, publicada no Diário da República, n.º 303, de 30 de Dezembro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 44/93, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos laboratórios que prossigam actividades de diagnóstico, de monitorização terapêutica e de prevenção, publicado no Diário da República, n.º 293, de 17 de Dezembro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1057/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/94, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 5052172 contos, publicada no Diário da República, n.º 4, de 6 de Janeiro de 1994