Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29

Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de mulheres

Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de família

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Elvas, no município de Elvas

Aprova o Regulamento do Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica de Medicina Legal

Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso no Internado Complementar de Medicina Legal

Atribui senhas de presença ao presidente da direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, bem como a cada um dos restantes membros ou vogais da direcção

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

Aprova o novo regulamento interno do Hospital Geral de Santo António. Revoga as Portarias n.os 591/89, de 29 de Julho, 9/91, de 2 de Janeiro, e 1263/95, de 24 de Outubro