Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Antiga Vila de Linhares da Beira, na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, Distrito da Guarda
Promoção à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, do Conselheiro de Embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto
Promoção à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do Conselheiro de Embaixada João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos