Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.)
Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Embraer, S. A., a Embraer Portugal, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A.
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Moita tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 181.751,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Próteses Bipolares, Moore e Thompson
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.302.804,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.892,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses biliares e pancreáticas
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 616.248,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de comunicações de voz em local fixo
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.031.015,52 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 227 517,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 265.972,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de perfusão para assistência cardiopulmonar
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de (euro) 5.650.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços para fornecimento de alimentação aos utentes e colaboradores
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.793.154,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Setor de Microbiologia do Serviço de Patologia Clínica
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação da urgência polivalente - Hospital de São José
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., da carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado