Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México

Exonera, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires do cargo de Embaixadora de Portugal em Budapeste

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste

Nomeia dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Altera a delegação nacional no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa

Aprovação do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Militares da Guarda Nacional Republicana