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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 190 resultados
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Rui Alexandre Alves Evangelista
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Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Martim Gonçalves Santos de Assunção
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Nomeação de Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini no cargo de conselheira técnica no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - General Joaquim Manuel Nunes Borrego
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - Almirante António Maria Mendes Calado
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil da Marinha de Maria do Carmo Monteiro dos Santos Matos
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Nomeação, para o cargo de inspetor da Guarda, do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
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Fixa os preços máximos de venda ao público das fórmulas elementares abrangidas pela Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro
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Aprova o novo esquema vacinal do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando, com exceção do seu n.º 6, o Despacho n.º 10441/2016, de 9 de agosto
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teixeira Mendes
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Fidalgo Colaço Gonçalves Ferreira
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado António José Tavares Santos
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Francisco José Holbeche Fino Correia
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Rodrigues Monteverde
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Lucinda Cruz Gonçalves Santos
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Aurora Maria Gomes Silva Carvalho
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Concessão de equiparação a bolseiro de Patrícia Cristina Fernandes da Costa do ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde
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Delegação de competências nos coordenadores da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências da ARS Alentejo, I. P.
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Determina a renovação da comissão de serviço do Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Designa Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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