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Jornal Oficial da República Portuguesa
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 128/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, no montante de 52786 contos, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 95/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de transferência de verbas no montante de 67965 contos, publicada no Diário da República, n.º 148, de 1 de Julho de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 129/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, de transferência de verbas no montante de 31485 contos, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 931/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a lista de fabricantes de pré-misturas autorizados a utilizar aditivos legalmente permitidos pertencentes aos grupos dos antibióticos, coccidiostáticos e outras substâncias de efeitos específicos, factores de crescimento, vitaminas, pró-vitaminas e substâncias de efeito análogo quimicamente bem definidas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 12 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 222/91, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários (GAAC) um lugar de assessor na carreira técnica superior, publicado no Diário da República, n.º 231, de 8 de Outubro de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de transferências de verbas, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 203/91, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, publicado no Diário da República, n.º 215, de 18 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 987/91, do Ministério das Finanças, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas a efectuar posteriormente à publicação da presente portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 27 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 777/91, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as condições de prestação de serviço militar efectivo na Força Aérea Portuguesa por cidadãos do sexo feminino, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 31/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que cria empregos produtivos na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 226, de 1 de Outubro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 831/91, do Ministério da Educação, que reconhece como estabelecimento de ensino superior particular o Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM, a funcionar nas instalações que possui em Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 14 de Agosto de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 968/91, do Ministério da Educação, que altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 20 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 133/91, do Ministério das Finanças, de transferência de verbas no montante de 1350592 contos, publicada no Diário da República, n.º 209, de 11 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 144/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23028 contos, publicada no Diário da República, n.º 229, de 4 de Outubro de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 213/91, publicada no Diário da República, n.º 225 (2.º suplemento), de 30 de Setembro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 943/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Évora, Granja-Amareleja e Moura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 17 de Setembro de 1991
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