Diário da República n.º 251/1993, Série I-B de 1993-10-26

Ratifica o Plano de Urbanização da Maia Leste, no município da Maia

Regulamenta o curso de bacharelato em Teatro, criado pela Portaria n.º 861/90, de 19 de Setembro, na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Técnico-Comercial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Públicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Económicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Topográfica e regulamenta o respectivo curso