Diário da República n.º 251/1997, Série I-B de 1997-10-29

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial FIRECAT, no município de Vimioso

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município do Cadaval

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Arruda dos Vinhos

Cria, junto do Ministro da Economia, uma equipa de missão designada «Comissão para a Promoção de Adaptação das Empresas ao Euro» e nomeia como seu presidente o engenheiro Eduardo Raul Lopes Rodrigues

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 30 de Outubro em papel especial de cor verde

Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em vigor na Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 96/97, de 12 de Fevereiro

Altera os anexos I e II à Portaria n.º 517-A/96, de 27 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 489/97, de 15 de Julho (transpõe para o direito interno as directivas comunitárias aplicáveis à aprovação de veículos a motor e seus reboques, veículos de duas rodas e três rodas, tractores agrícolas e respectivos componentes)

Altera a Portaria n.º 722-B11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra

Altera a Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1023/97, de 24 de Setembro

Altera a Portaria n.º 722-F11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1021/97, de 24 de Setembro

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Infantil e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Sistemas de Edição Multimédia no Instituto Português de Estudos Superiores

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Pré-Escolar e regulamenta o respectivo curso