Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Portimão, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Portimão Cidade Europeia do Desporto 2019»
Altera e republica o Regulamento n.º 178/2014, de 9 de abril, que aprovou o Regulamento das Compensações da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Concurso documental para promoção à categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Concurso documental para promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para três vagas de professor associado, na área disciplinar de Psicologia Aplicada, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais
Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geografia do Instituto de Ciências Sociais
Abertura de concursos documentais internos de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, para exercer funções na Escola Superior de Saúde
Abertura de concursos documentais internos de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, para exercer funções na Escola Superior de Educação
Abertura de concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Eletrónica e Telecomunicações, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Química, Química da Atmosfera e Bioquímica, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Concurso documental interno para duas vagas de professor coordenador na área disciplinar de Matemática, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana de Lisboa
Emitente:
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Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local e da Juventude e do Desporto