Diário do Governo n.º 252/1949, Série I de 1949-11-25

Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Sul

Aprova a distribuição do pessoal do Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Sul que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

Inclui nas classes XVI e XII da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens as categorias de encarregado da máquina Monotype da Imprensa Nacional da colónia da Guiné e de auxiliar de contabilidade da Direcção dos Serviços de Obras Públicas da colónia de Angola

Declaração de terem sido, por despacho ministerial, estabelecidas novas zonas de protecção e de limitação de cultura do arroz