Diário da República n.º 252/1996, Série I-B de 1996-10-30

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 31 de Outubro em papel especial de cor verde

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa»

Actualiza a renda anual do perímetro florestal de Salvada

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anestesiologia, cardiologia pediátrica, infecciologia, neurorradiologia, patologia clínica, pediatria, radioterapia e urologia