Diário da República n.º 253/1997, 4º Suplemento, Série I-B de 1997-10-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o combate à dopagem no desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria um grupo de missão, a funcionar na dependência do Ministro da Educação, tendo em vista proceder à avaliação de cumprimento por parte das instituições do ensino superior particular e cooperativo dos imperativos legais de adequação ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 722-B3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Novembro de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma estrutura de projecto para implantação dos serviços de atendimento ao cidadão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 1997.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 493/97, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que ratifica o Plano de Pormenor de Algoceira, no município de Odemira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1018/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1997