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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major ADMAER 129879-J, Nélson Miguel Henriques Gaspar.
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Procedimento concursal comum para o recrutamento de 12 trabalhadores para carreira de assistente técnico, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para Integração, Migração e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de agricultura biológica ― Coimbra.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão Agroalimentar e Pescas da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para um técnico superior para a Divisão de Programação, Formação e Certificação.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral do Orçamento, Mário Manuel Leal Monteiro ― recursos próprios tradicionais, capítulo 70.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Teresa Paula da Costa Zeferino Ribeiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Meira Magalhães no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do alojamento das bases de dados dos diversos sistemas de informação e aplicações informáticas do Ministério da Justiça.
Emitente:
Autoriza diversas entidades a realizar a despesa inerente à aquisição de consumíveis de higiene para os anos de 2025-2026.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia mecânica, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe MELECA 071883-B, Nuno Jorge Pinto Castanheira.
Emitente:
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