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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprovação de 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP).
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Abertura do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima.
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador principal com habilitação ou agregação para a área das ciências da energia.
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador principal/investigador auxiliar com habilitação ou agregação para a área das ciências da energia.
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador principal/investigador auxiliar com habilitação ou agregação para a área das ciências da sustentabilidade.
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, para a área das ciências geológicas e do território ― recursos geológicos ― estratigrafia/sedimentologia, prospeção e pesquisa de petróleo, armazenamento geológico de carbono e depósitos minerais.
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, para a área das ciências geológicas e do território ― recursos geológicos ― águas minerais naturais e recursos geotérmicos.
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Abertura e designação de membros de júri de concurso externo de seleção internacional para a categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica.
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Abertura e designação de membros de júri de concurso externo de seleção internacional para a categoria de investigador principal com habilitação ou agregação e para investigador principal/investigador auxiliar com habilitação ou agregação, da carreira de investigação científica.
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Fixação da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios em 0,75% do montante total das exposições em risco em Portugal, calculado nos termos do n.º 3 do artigo 92.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, excluindo as classes de risco excecionadas no n.º 5 do artigo 138.º-L do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.
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Ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.
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Repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
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Aprova o Regulamento do Inov@U ― Centro de Excelência de Inovação Pedagógica de Lisboa.
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Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna, da carreira médica.
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