Diário da República n.º 254/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-10-30

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 15 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 29 de Junho de 1999

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho, que definiu as taxas contributivas aplicáveis no âmbito do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 27 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 907/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que estabelece a composição da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 13 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/99, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Sintra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 4 de Outubro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 773/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 30 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/99, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Monchique, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/94, de 19 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 22 de Setembro de 1999

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de vinculação de pessoal não docente das escolas básicas integradas e das escolas dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 4 de Setembro de 1999