Diário da República n.º 254/2001, Série I-B de 2001-11-02

Cria no quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima, na parte respeitante ao grupo de pessoal de informática, área funcional de informática, a carreira de especialista de informática, dotada globalmente com um lugar

Regulamenta as condições em que os beneficiários das medidas de «Protecção integrada», «Agricultura biológica» e «Vinhas em socalcos na Região Demarcada do Douro» do Programa Medidas Agro-Ambientais podem aceder ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas

Altera o anexo II-B à Portaria n.º 695/2001, de 10 de Julho, na parte que se refere à Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Audiovisual. Revoga a Portaria n.º 525/2000, de 27 de Julho