Portaria n.º 1264/2001, de 2 de novembro

Portaria n.º 1264/2001

de 2 de Novembro

Considerando a proposta do órgão legal e estatutariamente competente do Instituto Politécnico do Porto;

Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Alteração

O anexo II-B à Portaria n.º 695/2001, de 10 de Julho, na parte que se refere à Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

3.º

Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 695/2001.

Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 4 de Outubro de 2001.

ANEXO

Instituto Politécnico do Porto

Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto

Vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002

(ver quadro no documento original)