Diário da República n.º 256/1999, Série I-B de 1999-11-03

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo

Altera o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul, aprovado pela Portaria n.º 583-C/99, de 31 de Julho

Regulamenta os cursos de especialização tecnológica (CET). Revoga a Portaria n.º 1227/95, de 10 de Outubro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Cabreiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto