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Diário do Govêrno n.º 257/1924, Série I de 1924-11-17
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Diário do Govêrno n.º 257/1924, Série I de 1924-11-17
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11 de 11 resultados
Decreto n.º 10296
Eleva a onze o número dos agentes de câmbio para a cidade de Lisboa e a cinco para a do Pôrto
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 10270, que extingue o Comissariado Geral dos Tabacos
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria da Fiscalização dos Tabacos
Decreto n.º 10297
Altera algumas das disposições do plano de uniformes sôbre cordões a usar pelos oficiais do estado maior e ajudantes de campo
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 10298
Dissolve a comissão parlamentar de inquérito ao Ministério da Guerra, criada pela
Lei n.º 916
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 10299
Altera o regulamento das ordens militares portuguesas, limitando o uso de condecorações
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 10300
Suspende a
Lei n.º 1564
, de 7 de Março do corrente ano, sôbre promoções de sargentos a alferes e põe em execução o
Decreto n.º 5586
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 10301
Modifica algumas das disposições sôbre plano de uníformes do exército relativamente às palas a usar nos bonés pelos oficiais generais
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Portaria n.º 4275
Determina o abastecimento e recolha à Garage Militar de todas as viaturas automóveis em serviço nos diferentes Ministérios, com excepção do da Marinha
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 10302
Modifica algumas das disposições do regulamento da Escola de Tiro de Infantaria
Emitente:
Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição
Decreto n.º 10303
Actualiza as taxas de matrículas na Escola de Medicina Tropical
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Técnica de Saúde
Portaria n.º 4276
Autoriza que o trigo exótico possa sair da alfândega à medida que fôr descarregado, mediante um depósito prévio
Emitente:
Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Ensino e Fomento
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Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Ensino e Fomento
Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Técnica de Saúde
Ministério das Finanças - Secretaria da Fiscalização dos Tabacos
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
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