Diário da República n.º 257/1999, Série I-B de 1999-11-04

Sujeita a medidas preventivas a área a abranger pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Carnaxide

Estabelece as formas de incentivos a conceder, entre outras, a modalidade de bonificações da taxa de juro dos empréstimos bancários afectos ao financiamento de projectos de investimento no âmbito dos domínios de intervenção - utilização racional de energia multissectores e utilização racional de energia nos edifícios não residenciais

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

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Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre