Altera o anexo XI da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 478/83, de 23 de Abril, que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de especialização científico-tecnológico do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Dá nova redacção ao n.º 2 do n.º 2.º da Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho, que aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Considera empresas de comunicação social, para efeitos do disposto na Portaria n.º 234/85, de 24 de Abril, as que se dediquem, de forma predominante, à edição de jornais ou revistas de periodicidade, pelo menos, trimestral, à difusão de informação através de meios áudio-visuais ou à procura, colecção e redacção de informação para oferecer e transmitir, mediante pagamento, a outras empresas suas assinantes (agências noticiosas)
Emitente:
Página 1 de 1
×
Ministério da Agricultura
Ministério da Educação
Ministério do Equipamento Social
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Orçamento
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação