Portaria n.º 1031/81, de 2 de dezembro

Portaria n.º 1031/81

de 2 de Dezembro

Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e, em relação à licenciatura em Bioquímica, igualmente do conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da mesma Universidade;

Tendo em consideração o disposto no Despacho Normativo n.º 323/80, de 6 de Outubro;

Tendo em consideração o disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 443/71, de 23 de Outubro:

Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto n.º 130/81, de 22 de Outubro, e do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/80, de 29 de Maio:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e das Universidades, o seguinte:

1.º

(Cursos)

1 - Os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, seguidamente enumerados, desdobram-se nos seguintes ramos:

a) Biologia:

I) Ramo de especialização científica;

II) Ramo de especialização científico-tecnológica em Biologia Aquática;

III) Ramo de especialização científico-tecnológica em Botânica Aplicada;

IV) Ramo de formação educacional;

b) Física:

I) Ramo de especialização científica em Estado Sólido e Ciência dos Materiais;

II) Ramo de especialização científica em Óptica e Electrónica;

III) Ramo de formação educacional;

c) Geologia:

I) Ramo de especialização científico-tecnológica;

II) Ramo de especialização científica;

III) Ramo de formação educacional;

d) Matemática:

I) Ramo de especialização científica em Matemática Pura;

II) Ramo de especialização científica em Matemática Aplicada;

III) Ramo de formação educacional;

e) Química:

I) Ramo de especialização científica;

II) Ramo de formação educacional.

2 - É igualmente ministrada pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, conjuntamente com o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da mesma Universidade, a licenciatura em Bioquímica, com os seguintes ramos:

I) Ramo de especialização científica em Química Biológica;

II) Ramo de especialização científica em Bioquímica Fundamental;

III) Ramo de especialização científico-tecnológica em Indústrias Alimentares.

2.º

(Regime de unidades de crédito)

Os cursos de licenciatura a que se refere o artigo 1.º são organizados pelo sistema de unidades de crédito.

3.º

(Estrutura dos cursos)

Os elementos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/80, de 29 de Maio, são os constantes dos anexos I a XVIII desta portaria.

4.º

(Precedências)

A tabela e regime de precedências serão fixados pelo conselho científico, ouvido o conselho pedagógico.

5.º

(Entrada em vigor)

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1980-1981, inclusive.

6.º

(Transição)

A transição entre o plano actualmente em vigor e o plano a fixar nos termos da presente portaria far-se-á de acordo com o disposto nos n.os 18 a 22 do Despacho Normativo n.º 323/80, de 6 de Outubro.

Ministério da Educação e das Universidades, 6 de Novembro de 1981. - O Ministro da Educação e das Universidades, Vítor Pereira Crespo.

ANEXO I

Curso de licenciatura em Biologia

Ramo de especialização científica

1 - Área científica do curso:

Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Biologia ... 91,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 11,5

b) Física ... 4,5

c) Química ... 4,5

d) Mineralogia-Geologia ... 4

e) História e Filosofia da Ciência ... 4

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Biologia ... 10

b) Matemática ... 10

c) Física ... 10

d) Química ... 10

e) Geologia ... 10

ANEXO II

Curso de licenciatura em Biologia

Ramo de especialização científico-tecnológica em Biologia Aquática

1 - Área científica do curso:

Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Biologia ... 101,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 11,5

b) Física ... 4,5

c) Química ... 4,5

d) Mineralogia-Geologia ... 4

e) História e Filosofia da Ciência ... 4

5 - Nos termos dos n.os 16 e 17 do Despacho Normativo n.º 323/80, de 6 de Outubro, o curso inclui igualmente um estágio profissionalizante e um seminário, ambos com carácter facultativo e com a duração de 2 semestres.

ANEXO III

Curso de licenciatura em Biologia

Ramo de especialização científico-tecnológica em Botânica Aplicada

1 - Área científica do curso:

Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Biologia ... 101,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 11,5

b) Física ... 4,5

c) Química ... 4,5

d) Mineralogia-Geologia ... 4

e) História e Filosofia da Ciência ... 4

5 - Nos termos do n.º 16 do Despacho Normativo n.º 323/80, de 6 de Outubro, o curso inclui igualmente um estágio profissionalizante com carácter facultativo e com a duração de 2 semestres.

ANEXO IV

Curso de licenciatura em Biologia

Ramo de formação educacional

1 - Áreas científicas do curso:

a) Biologia;

b) Ciências da Educação.

2 - Duração normal do curso:

5 anos.

3 - Condições necessárias à concessão do grau:

a) 128 unidades de crédito;

b) Aprovação em estágio profissionalizante.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Biologia ... 81,5

b) Ciências da Educação ... 23,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 8

b) Física ... 4,5

c) Química ... 4,5

d) Mineralogia-Geologia ... 4

4.3 - Monografia ... 2

ANEXO V

Curso de licenciatura em Bioquímica

Ramo de especialização científico-tecnológica em Indústrias Alimentares

1 - Áreas científicas do curso:

a) Química;

b) Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Química ... 73,5

b) Biologia ... 30

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 13,5

b) Física ... 9

c) Economia ... 4

ANEXO VI

Curso de licenciatura em Bioquímica

Ramo de especialização científica em Química-Biofísica

1 - Áreas científicas do curso:

a) Química;

b) Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Química ... 60,5

b) Biologia ... 22

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 13,5

b) Física ... 9

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Matemática ... 25

b) Química ... 25

c) Física ... 25

d) Biologia ... 25

ANEXO VII

Curso de licenciatura em Bioquímica

Ramo de especialização científica em Bioquímica Fundamental

1 - Áreas científicas do curso:

a) Química;

b) Biologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Química ... 60,5

b) Biologia ... 22

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 13,5

b) Física ... 9

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Química ... 25

b) Física ... 25

c) Biologia ... 25

ANEXO VIII

Curso de licenciatura em Física

Ramo de especialização científica em Estado Sólido e Ciência dos Materiais

1 - Área científica do curso:

Física.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

128.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Física ... 91

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 23

b) Química ... 10

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Física ... 4

b) Matemática ... 4

c) Química ... 4

ANEXO IX

Curso de licenciatura em Física

Ramo de especialização científica em Óptica e Electrónica

1 - Área científica do curso:

Física.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

129.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Física ... 92

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 23

b) Química ... 10

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Matemática ... 4

b) Física ... 4

c) Química ... 4

ANEXO X

Curso de licenciatura em Física

Ramo de formação educacional

1 - Áreas científicas do curso:

a) Física;

b) Ciências da Educação.

2 - Duração normal do curso:

5 anos.

3 - Condições necessárias à concessão do grau:

a) 130 unidades de crédito;

b) Aprovação em estágio profissionalizante.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Física ... 54

b) Ciências da Educação ... 27

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 23

b) Química ... 18

4.3 - Monografia ... 8

ANEXO XI

Curso de licenciatura em Geologia

Ramo de especialização científico-tecnológica

1 - Área científica do curso:

Geologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

128.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Geologia ... 88

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 12

b) Física ... 8

c) Química ... 8

d) Biologia ... 4

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Geologia ... 8

b) Matemática ... 8

e) Física ... 8

d) Química ... 8

ANEXO XII

Curso de licenciatura em Geologia

Ramo de especialização científica

1 - Área científica do curso:

Geologia.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

128.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Geologia ... 80

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 12

b) Física ... 8

c) Química ... 8

d) Biologia ... 4

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Geologia ... 16

b) Matemática ... 16

c) Física ... 16

d) Química ... 16

ANEXO XIII

Curso de licenciatura em Geologia

Ramo de formação educacional

1 - Áreas científicas do curso:

a) Geologia;

b) Ciências da Educação.

2 - Duração normal do curso:

5 anos.

3 - Condições necessárias à concessão do grau:

a) 130 unidades de crédito;

b) Aprovação em estágio profissionalizante.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

a) Geologia ... 57

b) Ciências da Educação ... 25,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 12

b) Física ... 8

c) Química ... 8

d) Biologia ... 13,5

4.4 - Monografia ... 6

ANEXO XIV

Curso de licenciatura em Matemática

Ramo de especialização científica em Matemática Pura

1 - Área científica do curso:

Matemática.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

120.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Matemática ... 113

4.2 - Área científica obrigatória afim:

Física ... 3

4.3 - Áreas científicas opcionais:

a) Matemática ... 4

b) Física ... 4

ANEXO XV

Curso de licenciatura em Matemática

Ramo de especialização científica em Matemática Aplicada

1 - Área científica do curso:

Matemática.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias à concessão do grau:

126.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Matemática ... 123

4.2 - Área científica obrigatória afim:

Física ... 3

ANEXO XVI

Curso de licenciatura em Matemática

Ramo de formação educacional

1 - Áreas científicas do curso:

a) Matemática;

b) Ciências da Educação.

2 - Duração normal do curso:

5 anos.

3 - Condições necessárias à concessão do grau:

a) 124 unidades de crédito;

b) Aprovação em estágio profissionalizante.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Matemática ... 91

b) Ciências da Educação ... 22

4.2 - Áreas científicas opcionais:

a) Matemática ... 3

b) Ciências da Educação ... 3

4.3 - Monografia ... 8

ANEXO XVII

Curso de licenciatura em Química

Ramo de especialização científica

1 - Área científica do curso:

Química.

2 - Duração normal do curso:

4 anos.

3 - Número total de unidades de crédito necessárias a concessão do grau:

130.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Área científica obrigatória principal:

Química ... 96

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 17,5

b) Física ... 13

4.2 - Áreas científicas opcionais:

a) Química ... 3.5

b) Ciências da Educação

ANEXO XVIII

Curso de licenciatura em Química

Ramo de formação educacional

1 - Áreas científicas do curso:

a) Química;

b) Ciências da Educação.

2 - Duração normal do curso:

5 anos.

3 - Condições necessárias à concessão do grau:

a) 129 unidades de crédito;

b) Aprovação em estágio profissionalizante.

4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:

4.1 - Áreas científicas obrigatórias principais:

a) Química ... 68

b) Ciências da Educação ... 23,5

4.2 - Áreas científicas obrigatórias afins:

a) Matemática ... 17,5

b) Física ... 17

4.3 - Monografia ... 3