Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral

Actualiza as tarifas que incidem sobre as inspecções e reinspecções obrigatórias. Revoga a Portaria n.º 6/95, de 5 de Janeiro

Altera a Portaria n.º 1005/92, de 23 de Outubro (aprova as normas técnicas de proteçcão dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura

Altera a Portaria n.º 640-Z/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 1012/97, de 24 de Setembro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Lages Grandes, Zambujal, Fuzeira» e outros, sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 400/91, de 13 de Maio

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira», «Herdade da Moita» (parte) e outras, sitos nas freguesias de Santiago e Santa Susana, município de Alcácer do Sal

Altera a Portaria n.º 668-J/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 1013/97, de 24 de Setembro

Altera a Portaria n.º 1033/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Achede, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 985/97, de 22 de Setembro

Altera a Portaria n.º 582/91, de 28 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 988/97, de 22 de Setembro

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, a partir do ano lectivo de 1997-1998

Homologa a nova redacção do artigo 9.º e das tabelas n.os 1 e 2 do Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 1328/93, de 31 de Dezembro

Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro

Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Criação e Produção Coreográfica de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 51/96, de 6 de Dezembro

Estabelece medidas preventivas da correcção da ER 236 no centro de água de Pena e correspondente arranjo urbanístico