Diário da República n.º 26/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-01-31

Exonera dos cargos de Secretário de Estado da Reforma Educativa e de Secretário de Estado da Segurança Social o Prof. Doutor António Carrilho Ribeiro e o Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira, respectivamente

Nomeia para os cargos de Secretário de Estado da Reforma Educativa e de Secretário de Estado da Segurança Social o Prof. Doutor Pedro José d'Orey da Cunha e Menezes e o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho, respectivamente