Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
9 de 9 resultados
De ter sido rectificada a Declaração n.º 140/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1994, no montante de 46761 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 283, de 9 de Dezembro de 1994
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/95, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 43920558 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/95, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1995
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 217/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 277 (4.º suplemento), de 30 de Novembro de 1994
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 14/95, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder às Organizações e Agrupamentos de Produtores: Regulmentos (CEE) n.os 1035 e 1360, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 7 de Janeiro de 1995
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 266/94, publicada no Diário da República, n.º 302 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1994
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94, da Presidência do Conselho de Ministros, relativa a transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1993 no montante de 663594 contos, publicada no Diário da República, n.º 182, de 8 de Agosto de 1994
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 128/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 470456 contos, publicada no Diário da República, n.º 252, de 31 de Outubro de 1994
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 81/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 7167434 contos, publicada no Diário da República, n.º 158, de 11 de Julho de 1994
Emitente:
Página 1 de 1