Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento Geral para a Constituição da Lista Nacional de Variedades de Morangueiro, o Regulamento para a Execução do Esquema da Certificação de Materiais de Viveiro de Morangueiro e o Estatuto de Produtor e Fornecedor de Materiais de Viveiro Certificados de Morangueiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 28 de Setembro de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/97, que cria o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Vale do Ave, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 758/96, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 17/96, do Ministério da Administração Interna, que aprova as regras do recrutamento, selecção e concurso para admissão e frequência do curso de formação de guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 753/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que regulamenta o processo de formação de navegadores de recreio, criando regras a observar relativamente ao campo formativo, à autorização das entidades formadoras, à realização dos exames e à emissão das cartas do navegador de recreio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que fixa os requisito de segurança relativos à construção, à modificação e à classificação das embarcações de recreio (ER e define as respectivas características principais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 12 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os anexos II e III da Portaria n.º 12/90, de 9 de Janeiro (aprova o quadro do pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite - ACACSA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 10 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 752/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 19 de Dezembro de 1996