Diário da República n.º 26/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-01-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1278-C/97, do Ministério das Finanças, que prorroga o prazo de vigência dos acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento do Estado de microcomputadores e respectivos suportes lógicos operativos, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis, de impressoras e respectivas peças, e equipamento opcional, acessórios e consumíveis, e de suportes lógicos e de utilização geral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (4.º suplemento), de 30 de Dezembro de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 44/98, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1998