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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2015
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Adelaide Casinhas Banha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Maria dos Santos Martinho da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Albina de Fátima Alves Machado Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Celso José das Neves Manata para o lugar de Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Antónia Maria Ribeiro Pedro Rebocho
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Fernanda Maria de Matos Martins Aragão
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Filipe Duque Pita
Emitente:
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para preenchimento de 1 especialista de informática aberto pelo aviso n.º 12596/2015
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, da Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património
Emitente:
Envio de despacho de ratificação referente à Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional, Professora Doutora Ana Isabel Xavier
Emitente:
Procedimento concursal comum - Técnico Superior Tempo Indeterminado na área da Secção de Levantamentos Hidrográficos
Emitente:
Retificação do despacho n.º 693/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016
Emitente:
Despacho de ingresso nas especialidades CMI e OPSAS de vários Militares
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2012, do agente M/149229 - Sérgio Paulo Alves Mesquita, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Processamento e Controlo de Remunerações, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002184 - Vítor Manuel Freitas Vieira
Emitente:
Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Informações Policiais, da Direção Nacional, do superintendente M/100107 - Luís Miguel Fiães Fernandes
Emitente:
Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., designado em regime de substituição, licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Emitente:
Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie todas as diligências necessárias para a abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento de qualidade e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz-presidente de tribunal de comarca, magistrado do Ministério Público-coordenador e administrador judiciário
Emitente:
Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Emitente:
Louvor ao Arq.º Rodrigo Carvalho, Chefe de Divisão das Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça
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