Designação de José Alexandre Fernandes Rodrigues no cargo de conselheiro técnico para a área da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma
Designação de Mário Luís Magalhães Pedro, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação de Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2018
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193, de 8 de outubro de 2018
Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 402.748,18 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.138.972,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 248 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para prótese total da anca e revisão
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de EUR 204 466, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca para os anos de 2019 e 2020
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual para a aquisição de Combustíveis Rodoviários, até ao montante de 238.700,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 1 219 512,21 EUR, a que acresce o IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 9.281.913,12 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de Serviços de Alimentação
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/150090 - Ricardo Manuel Viveiros Machado, do Comando Regional dos Açores
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/151624 - Luís Miguel Sousa Pacheco, do Comando Regional dos Açores
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação